Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.648, de 31 de Dezembro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1914, Página 68 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada