Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.646, de 31 de Dezembro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de cavalaria de guardas nacionaes na comarca de Itajahy, no Estado do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1914, Página 67 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada