Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.629, de 24 de Dezembro de 1913
EMENTA: Cassa o decreto n. 8.424, de 30 de novembro de 1910, que autorizou a sociedade beneficente Egualdade a funccionar na Republica e approvar os respectivos estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1914, Página 1371 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada