Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.614, de 17 de Dezembro de 1913
EMENTA: Approva os projectos de duas variante da linha do prolongamento da Estrada de Ferro de Maricá, entre as estacas ns. 1.930 da 1ª secção e 574 da 2ª, e entre as estacas de ns. 3.015 e 3.234 mais 3,80
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1914, Página 67 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1913, Página 19585 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada