Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.607, de 17 de Dezembro de 1913
EMENTA: Crêa mais ; uma brigada de infantaria, mais uma de cavallaria e mais uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1913, Página 18990 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada