Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.593, de 3 de Dezembro de 1913
EMENTA: Concede autorização á Galena-Signal Oil Company of Brazil para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1913, Página 18463 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se no DOU, de 11/12/1913, pág. 18463.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada