Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.564, de 19 de Novembro de 1913

EMENTA: Concede autorização ao Dr. José Antonio Pedreira de Magalhães Castro para organizar uma sociedade sob a denominação de Banco Brazileiro de Mineração

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1913, Página 17705 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1913, Página 17955 (Republicação)
Observação: O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 01/12/1913, pág. 17705.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada