Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.544, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 4:200$, ouro, para pagamento de premio de viagem, conferido ao bacharel Pelagio Alvares Lobo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1913, Página 16264 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 514 Vol. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Pagamento - Prêmio - Viagem - Bacharel