Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.531, de 29 de Outubro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Curvello, no Estado de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1913, Página 16087 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada