Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.528, DE 29 DE OUTUBRO DE 1913
EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 59:498$985, supplementar á verba 13º, n. 19, do art. 28 da lei n. 2.783, de 4 de janeiro de 1913.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1913, Página 15931 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 354 Vol. IV (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar