Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.527, de 29 de Outubro de 1913
EMENTA: Altera os seguintes planos de uniformes: facultativo para os officiaes do Exercito e em uso para os alunnos dos collegios militares e para as praças do Exercito
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1914, Página 5137 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1913, Página 5235 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada