Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.517, de 23 de Outubro de 1913

EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes, na comarca de Quixadá, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1913, Página 15505 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada