Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.507, de 23 de Outubro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Capital do Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1913, Página 15456 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada