Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.496, de 15 de Outubro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Araripe, no Estado do Ceará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1913, Página 15065 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada