Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.491, de 15 de Outubro de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Macahubas, no Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1913, Página 15064 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada