Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.488, DE 15 DE OUTUBRO DE 1913

EMENTA: Abre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 20:000$ para pagamento da subvenção á Associação Protectora dos Cegos Dezesete de Setembro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1913, Página 15064 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 193, Página 151 Vol. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Subvenção - Associação Protetora dos Cegos Dezessete de Setembro