Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.430, DE 10 DE SETEMBRO DE 1913
EMENTA: Autoriza a funccionar na Republica a Associação Paulista Beneficente A Segurança, com séde na capital do Estado de S. Paulo, e approva os seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1913, Página 15137 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1913, Página 15270 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa