Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.404, DE 20 DE AGOSTO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 48:000$ para pagamento de subvenção ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia do Rio de Janeiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1913, Página 12265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 565 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Subvenção - Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930)