Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.400, de 15 de Agosto de 1913
EMENTA: Estabelece alterações no actual plano de uniformes dos alumnos dos collegios militares
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1913, Página 11969 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada