Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.382, de 6 de Agosto de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Barbalho, no Estado do Ceará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1913, Página 11513 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada