Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.362, de 23 de Julho de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Belém, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1913, Página 10756 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada