Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.310, de 2 de Julho de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de Guarda Nacional, na comarca de Carolina, no Estado do Maranhão
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1913, Página 9679 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada