Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.293, DE 25 DE JUNHO DE 1913

EMENTA: Approva as clausulas para o contracto das obras de melhoramento do porto de Corumbá, Estado de Matto Grosso

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1913, Página 9560 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1913, Página 9753 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1913, Página 10749 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PORTO - Corumbá (MS) - Aprovação - Cláusula contratual - Obra de construção civil