Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.288, de 25 de Junho de 1913
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria ;de guardas nacionaes na comarca de Gurupá, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1913, Página 9374 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada