Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.274, DE 18 DE JUNHO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$, para limpeza dos rios Posse, Cayoaba e Itaypú, no municipio de Iguassú, até S. Bento, não comprehendidos no seviço da Baixada Fluminense

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1913, Página 8929 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 863 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Limpeza - Desobstrução - Rio (curso d'água) - Município - Rio de Janeiro (RJ)