Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.228, de 21 de Maio de 1913

EMENTA: Concede autorização á Société Forestière et Industrielle de S. Matheus para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1913, Página 7605 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 28/05/1913, págs. 7605 à 7614.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada