Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.213, de 7 de Maio de 1913
EMENTA: Concede autorização á San Paulo Land Company, Limited, para continuar funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1913, Página 6771 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 11/05/1913, págs. 6771 à 6773.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada