Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.211, de 7 de Maio de 1913
EMENTA: Concede autoriza á The Electric Tramways of Ribeirão Preto, Brazil, Limited, para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1913, Página 6761 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 11/05/1913, págs. 6761 à 6771.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada