Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.192, de 23 de Abril de 1913

EMENTA: Approva os novos estatutos da The New York Life Insurance Company, autorizada a funccionar na Republica pelo decreto n. 4.676, de 13 de novembro de 1902.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1913, Página 6994 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere este Decreto encontra-se publicado no DOU de 16/05/1913, págs. 6994 à 6996.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada