Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.169, de 9 de Abril de 1913
EMENTA: Concede autorização á Brazilian Ferro-Concrete Construction Copmpany, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1913, Página 5264 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 13/04/1913, pág. 5264.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada