Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.160, DE 9 DE ABRIL DE 1913

EMENTA: Approva as clausulas para o contracto das obras de melhoramento do porto de Corumbá, Estado do Matto Grosso

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1913, Página 5543 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):

Indexação

PORTO - Corumbá (MS) - Aprovação - Cláusula contratual - Obra de construção civil