Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.154, DE 2 DE ABRIL DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 200:000$, para as despezas com os estudos definitivos da Estrada de Ferro de Coroatá ao Tocantins

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1913, Página 4844 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 11 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Despesa - Estudo - Ferrovia - Coroatá (MA) - Rio Tocantins