Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.065, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 200:000$, para acquisição do material fixo e rodante destinado á Estrada de Ferro Rio do Ouro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1913, Página 2465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 633 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Aquisição - Material fixo - Material rodante - Estrada de Ferro do Rio do Ouro