Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.063, de 14 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Modifica o traçado da linha de Monte Bello a Santa Rita de Cassia, no trecho comprehendido entre as estacas 2.650 ┼ 5m,65 da 4ª secção e 8 ┼ 5m,0 da 5ª secção
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 14/2/1913, Página 632 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada