Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.059, de 14 de Fevereiro de 1913
EMENTA: Crêa um nucleo colonial no municipio de Joinville, Estado de Santa Catharina
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1913, Página 2465 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada