Legislação Informatizada - Decreto nº 10.059, de 14 de Fevereiro de 1913 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 10.059, de 14 de Fevereiro de 1913
Crêa um nucleo colonial no municipio de Joinville, Estado de Santa Catharina
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil: Resolve, de accôrdo com o art. 271, do regulamento a que se refere o decreto n. 9.081, de 3 de novembro de 1911, crear um nucleo colonial no municipio de Joinville. Estado de Santa Catharina, com a denominação de «Barão do Rio Branco»
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro do 1913, 92º da Independencia e 25º da Republica.
HERMES R. DA FONSECA
Pedro de Toledo.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/1913
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1913, Página 2465 (Publicação Original)