Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.041, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda os creditos de 1.182:829$140, papel, e 177$777, ouro, para pagamento de dividas de exercicio findos relacionadas

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1914, Página 1924 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 446 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Pagamento - Dívida - Exercício financeiro anterior