Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.040, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito de 9:900$, para pagamento do premio do navio frigorifico Salacia, construido por Emilio Mabilde em seu estaleiro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1914, Página 1924 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 445 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Pagamento - Prêmio - Construção - Navio frigorífico - Porto Alegre (RS)