Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.035, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1913

EMENTA: Convoca, extraordinariamente o Congresso para o dia 2 de abril proximo vindouro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1913, Página 1924 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Convocação extraordinária do Congresso Nacional - Apreciação de proposição - Código Civil (1916)