Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1913
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 6:800$ para pagamento de pensão ao maestro Elpidio Pereira e da respectiva ajuda de custo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1913, Página 1923 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 417 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Pagamento - Pensão - Ajuda de custo - Maestro - Estudo - Europa