Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.029, de 29 de Janeiro de 1913
EMENTA: Concede autorização á South American Tour para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1913, Página 11503 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada