Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.011, DE 15 DE JANEIRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 31:303$541 afim de indemnizar o engenheiro chefe da Commissão dos Estudos da Estrada de Ferro de Piquete a Itajubá

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1913, Página 1079 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 294 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Indenização - Engenheiro - Comissão - Estudo - Ferrovia - Piquete (SP) - Itajubá (MG)