Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1909
EMENTA: Altera os decretos ns 7.566 e 7.649, de 23 de setembro e 11 de novembro ultimos, referentes á creação de escolas de aprendizes artifices, nas capitaes dos Estados, e á nomeação de professores para os respectivos cursos noturnos - primario e de desenho.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/12/1909, Página 9757 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1910, Página 1875 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE - Criação - Capital (cidade) - Âmbito estadual - Decreto - Alteração
ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL - Instalação - Edifício público - Formação de mão de obra - Prioridade - Curso (educação) - Duração - Horário - Quadro de pessoal
CORPO DISCENTE - Quantitativo - Admissão - Aluno carente - Preferência - Requisito - Faixa etária - Doença infectocontagiosa - Defeito físico - Ausência - Ensino noturno - Obrigatoriedade
RENDA - Venda - Produtos - Renda líquida - Cota - Distribuição
EXPOSIÇÃO (EVENTO) - Jovem aprendiz - Premiação
INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA - Instrução - Conteúdo programático - Atividade cívica
ESTUDANTE - Matrícula escolar - Recusa - Recurso administrativo - Cartão - Identificação - Atividade perigosa - Proibição - Falta - Exclusão - Certificado de conclusão de curso - Rendimento escolar - Aproveitamento
ANO LETIVO - Período
LOCAL DE TRABALHO - Condições de trabalho - Ventilação - Iluminação - Solo - Impermeabilização - Higiene do trabalho
SERVIDOR PÚBLICO - Competência - Atribuição
DOCUMENTAÇÃO - Escrituração
ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL - Instalação - Edifício público - Formação de mão de obra - Prioridade - Curso (educação) - Duração - Horário - Quadro de pessoal
CORPO DISCENTE - Quantitativo - Admissão - Aluno carente - Preferência - Requisito - Faixa etária - Doença infectocontagiosa - Defeito físico - Ausência - Ensino noturno - Obrigatoriedade
RENDA - Venda - Produtos - Renda líquida - Cota - Distribuição
EXPOSIÇÃO (EVENTO) - Jovem aprendiz - Premiação
INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA - Instrução - Conteúdo programático - Atividade cívica
ESTUDANTE - Matrícula escolar - Recusa - Recurso administrativo - Cartão - Identificação - Atividade perigosa - Proibição - Falta - Exclusão - Certificado de conclusão de curso - Rendimento escolar - Aproveitamento
ANO LETIVO - Período
LOCAL DE TRABALHO - Condições de trabalho - Ventilação - Iluminação - Solo - Impermeabilização - Higiene do trabalho
SERVIDOR PÚBLICO - Competência - Atribuição
DOCUMENTAÇÃO - Escrituração