Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.619, DE 21 DE OUTUBRO DE 1909
EMENTA: Approva o regulamento para organização dos serviços contra os effeitos das seccas.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 26/10/1909, Página 7702 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1909, Página 7905 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1910, Página 156 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMBATE À SECA - Organização - Regulamento
SERVIÇOS - Ferrovia - Estrada de rodagem - Açude - Poço artesiano - Barragem - Drenagem - Informação meteorológica - Floresta - Reconstituição - Conservação - União - Estado (ente federado) - Responsabilidade
GOVERNO FEDERAL - Auxílio - Forma - Condição - Comprovação - Desastre ambiental - Verba pública - Consignação - Procedimento
OBRA PÚBLICA - Execução - Critério - Especificação técnica - Beneficiário - Pagamento da despesa - Prêmio - Construção - Reservatório artificial
GERÊNCIA - Fiscalização - Competência - Atribuição - Seção - Quadro de pessoal - Nomeação - Forma
TABELA DE VENCIMENTOS
SERVIÇOS - Ferrovia - Estrada de rodagem - Açude - Poço artesiano - Barragem - Drenagem - Informação meteorológica - Floresta - Reconstituição - Conservação - União - Estado (ente federado) - Responsabilidade
GOVERNO FEDERAL - Auxílio - Forma - Condição - Comprovação - Desastre ambiental - Verba pública - Consignação - Procedimento
OBRA PÚBLICA - Execução - Critério - Especificação técnica - Beneficiário - Pagamento da despesa - Prêmio - Construção - Reservatório artificial
GERÊNCIA - Fiscalização - Competência - Atribuição - Seção - Quadro de pessoal - Nomeação - Forma
TABELA DE VENCIMENTOS