Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.501, DE 12 DE AGOSTO DE 1909
EMENTA: Dispõe sobre as medidas provisorias para a installação do Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 17/8/1909, Página 5981 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Instalação - Medida - Unidade administrativa - Composição
MINISTRO DE ESTADO - Quadro de pessoal - Oficial de gabinete - Auxiliar - Secretário - Contínuo - Correio - Atribuição - Vencimentos
DIRETOR-GERAL - Competência - Substituto (administração pública)
DIRETORIA - Expediente - Organização - Seção administrativa - Deveres
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
MINISTRO DE ESTADO - Quadro de pessoal - Oficial de gabinete - Auxiliar - Secretário - Contínuo - Correio - Atribuição - Vencimentos
DIRETOR-GERAL - Competência - Substituto (administração pública)
DIRETORIA - Expediente - Organização - Seção administrativa - Deveres
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS