Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.994, DE 19 DE JUNHO DE 1908
EMENTA: Approva o regulamento que reorganisa a Colonia Correccional de Dous Rios
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 23/6/1908, Página 4241 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1908, Página 4273 (Republicação)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se republicado no D.O.U de 24/06/1908, pág. 4273.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTABELECIMENTO PENAL - Reorganização - Regulamento - Aprovação - Distrito - Ilha - Município, Angra dos Reis (RJ)
PENITENCIÁRIA - Destinação - Contraventor - Reabilitação - Inspeção
POLÍCIA - Chefe - Inspeção - Reclamação - Atendimento - Norma regulamentar - Execução
QUADRO DE PESSOAL - Diretor - Médico - Farmacêutico - Porteiro - Escriturário - Escrevente - Almoxarife - Professor - Engenheiro agrônomo - Ajudante - Guarda - Local de trabalho - Residência - Alimentação - Fornecimento - Licença remunerada - Penalidade disciplinar ao servidor público - Advertência - Suspensão - Demissão - Aplicação - Prerrogativa - Proibições ao servidor
EMPREGADO PÚBLICO - Nomeação - Exercício de cargo publico - Início - Prazo máximo - Diretoria - Substituição
CARGO PÚBLICO - Atribuição - Descrição
TROPA MILITAR - Praça (militar) - Quantitativo - Oficial - Diária - Recebimento - Refeição - Indenização - Solicitação
SERVIÇOS DE SAÚDE - Instalação - Hospital - Seção - Medicamento - Cirurgia - Pavilhão - Tratamento de saúde - Tuberculose - Doença infecto-contagiosa - Local - Necrópsia - Identificação - Cadáver - Usuário de serviços - Abrangência - Documento - Elaboração - Movimentação - Material Médico-Hospitalar - Corpo de saúde - Competência
LIVRO - Escrituração - Movimentação financeira - Contas contábeis - Matrícula - Registro - Contrato - Renda
APENADO - Internação - Classe - Vadiagem - Mendicância - Capoeira - Menoridade penal - Condenação - Critério - Trabalho - Comprovação - Reincidência - Pena - Extinção
PROCESSO JUDICIAL - Julgamento - Sentença judicial - Execução penal - Libertação - Conduta - Atestado
PRESO - Admissão - Uniforme (vestuário) - Ocupação - Alocação - Atividade agrícola - Atividade pecuária - Treinamento multiprofissional - Carpinteiro - Ferreiro - Oleiro - Alfaiate - Jornada de trabalho - Horário - Divisão - Agrupamento - Homem - Mulher - Alcoólatra - Menor de idade - Punição - Advertência - Trabalho forçado - Reclusão - Limite máximo - Falecimento - Pecúlio
COLÔNIA AGRÍCOLA - Reabilitação - Egresso - Passagem - Gratuidade - Moradia - Instrumento de trabalho - Remuneração - Produção agrícola - Percentual - Indisciplina - Expulsão - Período de carência - Arrendamento - Possibilidade
DISPOSIÇÃO GERAL - Suprimento - Contratação - Produtos - Rejeição - Entrada - Controle - Jogo - Bebida alcoólica - Proibição - Folha de pagamento
TABELA - Vencimentos - Gênero alimentício
PENITENCIÁRIA - Destinação - Contraventor - Reabilitação - Inspeção
POLÍCIA - Chefe - Inspeção - Reclamação - Atendimento - Norma regulamentar - Execução
QUADRO DE PESSOAL - Diretor - Médico - Farmacêutico - Porteiro - Escriturário - Escrevente - Almoxarife - Professor - Engenheiro agrônomo - Ajudante - Guarda - Local de trabalho - Residência - Alimentação - Fornecimento - Licença remunerada - Penalidade disciplinar ao servidor público - Advertência - Suspensão - Demissão - Aplicação - Prerrogativa - Proibições ao servidor
EMPREGADO PÚBLICO - Nomeação - Exercício de cargo publico - Início - Prazo máximo - Diretoria - Substituição
CARGO PÚBLICO - Atribuição - Descrição
TROPA MILITAR - Praça (militar) - Quantitativo - Oficial - Diária - Recebimento - Refeição - Indenização - Solicitação
SERVIÇOS DE SAÚDE - Instalação - Hospital - Seção - Medicamento - Cirurgia - Pavilhão - Tratamento de saúde - Tuberculose - Doença infecto-contagiosa - Local - Necrópsia - Identificação - Cadáver - Usuário de serviços - Abrangência - Documento - Elaboração - Movimentação - Material Médico-Hospitalar - Corpo de saúde - Competência
LIVRO - Escrituração - Movimentação financeira - Contas contábeis - Matrícula - Registro - Contrato - Renda
APENADO - Internação - Classe - Vadiagem - Mendicância - Capoeira - Menoridade penal - Condenação - Critério - Trabalho - Comprovação - Reincidência - Pena - Extinção
PROCESSO JUDICIAL - Julgamento - Sentença judicial - Execução penal - Libertação - Conduta - Atestado
PRESO - Admissão - Uniforme (vestuário) - Ocupação - Alocação - Atividade agrícola - Atividade pecuária - Treinamento multiprofissional - Carpinteiro - Ferreiro - Oleiro - Alfaiate - Jornada de trabalho - Horário - Divisão - Agrupamento - Homem - Mulher - Alcoólatra - Menor de idade - Punição - Advertência - Trabalho forçado - Reclusão - Limite máximo - Falecimento - Pecúlio
COLÔNIA AGRÍCOLA - Reabilitação - Egresso - Passagem - Gratuidade - Moradia - Instrumento de trabalho - Remuneração - Produção agrícola - Percentual - Indisciplina - Expulsão - Período de carência - Arrendamento - Possibilidade
DISPOSIÇÃO GERAL - Suprimento - Contratação - Produtos - Rejeição - Entrada - Controle - Jogo - Bebida alcoólica - Proibição - Folha de pagamento
TABELA - Vencimentos - Gênero alimentício