Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.591, DE 1º DE AGOSTO DE 1907

EMENTA: Substitue o art. 6º do regulamento a que se refere o decreto n. 4871, de 23 de junho de 1903.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 6/8/1907, Página 5925 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Trecho ferroviário - Prolongamento - Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB) - Rio São Francisco - Regulamento - Estudo técnico - Construção - Modificação
OBRA PÚBLICA - Execução - Empreitada - Preço - Concorrência (licitação) - Hasta pública