Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.534, DE 27 DE JUNHO DE 1907
EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Indemnizadora».
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/7/1907, Página 5669 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DUO, de 25/07/1907, p. 5669.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES INDEMNIZADORA - Estatuto - Alteração - Aprovação
COMPANHIA SECURITIZADORA - Objetivo - Cobertura - Acidente - Riscos (segurança) - Navegação marítima - Propriedade rural - Propriedade urbana - Operação - Seguro de vida
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Capital social - Aumento - Subscrição - Integralização - Multa - Percentual - Lucro líquido - Fundo de reserva
AÇÃO NOMINATIVA - Acionista - Responsabilidade - Transferência
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Direito a voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Convocação - Publicação - Quórum de presença - Procuração
DIRETORIA - Composição - Caução - Mandato - Eleição - Escrutínio - Voto secreto - Substituição - Poder administrativo - Atribuição - Administração de pessoal - Apresentação - Relatório de atividades - Estipulação - Distribuição - Dividendos - Representação - Poder Judiciário - Agência - Criação - Venda - Título da dívida pública - Hipoteca - Remuneração - Gratificação - Porcentagem
CONSELHO FISCAL - Número - Membro - Escolha - Reeleição - Trabalho - Gratuidade - Competência - Exame - Inventário - Balanço - Contabilidade - Parecer
DISPOSIÇÃO GERAL - Exercício social - Início - Encerramento
COMPANHIA SECURITIZADORA - Objetivo - Cobertura - Acidente - Riscos (segurança) - Navegação marítima - Propriedade rural - Propriedade urbana - Operação - Seguro de vida
FORMAÇÃO DO CAPITAL - Capital social - Aumento - Subscrição - Integralização - Multa - Percentual - Lucro líquido - Fundo de reserva
AÇÃO NOMINATIVA - Acionista - Responsabilidade - Transferência
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assembleia geral extraordinária - Direito a voto - Proporcionalidade - Participação acionária - Convocação - Publicação - Quórum de presença - Procuração
DIRETORIA - Composição - Caução - Mandato - Eleição - Escrutínio - Voto secreto - Substituição - Poder administrativo - Atribuição - Administração de pessoal - Apresentação - Relatório de atividades - Estipulação - Distribuição - Dividendos - Representação - Poder Judiciário - Agência - Criação - Venda - Título da dívida pública - Hipoteca - Remuneração - Gratificação - Porcentagem
CONSELHO FISCAL - Número - Membro - Escolha - Reeleição - Trabalho - Gratuidade - Competência - Exame - Inventário - Balanço - Contabilidade - Parecer
DISPOSIÇÃO GERAL - Exercício social - Início - Encerramento