DECRETO LEGISLATIVO - Regulamento - Execução - Aprovação
SINDICATO RURAL - Característica - Denominação - Objetivo - Limite mínimo - Associado - Bens patrimoniais
ATIVIDADE PROFISSIONAL - Abrangência - Proprietário rural - Trabalhador rural - Arrendatário - Criador - Jornaleiro
PATRIMÔNIO SOCIAL - Composição - Pagamento mensal - Pagamento anual - Filiado - Comissão - Taxa - Multa - Empréstimo - Subvenção - Doação
SOCIEDADE MÚTUA - Criação - Auxílio financeiro - Aposentadoria - Cooperação financeira
LBERDADE DE ASSOCIAÇÃO - Condição - Abandono - Retirada
ASSOCIAÇÃO DE CLASSE PROFISSIONAL - Organização - Assembleia - Apresentação - Estatuto - Quórum de aprovação - Lavratura - Ata - Instalação - Depósito - Cartório
ADMINISTRADOR - Quantidade - Requisito - Cidadão - Brasileiro - Vedação - Obtenção - Lucro - Responsabilidade administrativa - Conselho administrativo - Prerrogativa - Exame - Livro - Arquivo
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Funcionamento - Quórum de presença - Impedimento - Procurador - Competência - Decisão
ENTIDADE DE CLASSE - Dissolução - Hipótese - Insuficiência - Número - Vontade - Interessado - Liquidação judicial - Possibilidade - Fusão - Personalidade jurídica - Separação
DISPOSIÇÃO GERAL - Título - Proibição - Especulação - Bens imóveis - Permissão - Aquisição