Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.475, DE 9 DE MAIO DE 1907

EMENTA: Approva os planos e plantas das obras de captação e adducção dos rios Registro, João Pinto, Mantiquira, Camorim, Grande e S. Gonçalo, e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 11/5/1907, Página 3261 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1907, Página 3315 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Planta (construção civil) - Planejamento - Aprovação - Obra pública - Adução - Captação - Rio - Água fluvial - Rio de Janeiro (Estado) - Distrito Federal (Brasil)
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Terreno - Bacia hidrográfica